E agora? “meu benefício foi cancelado “. Essa é uma queixa muito comum no nosso escritório. Para que você entenda como reativar benefício previdenciário e saiba o que fazer para reativar um benefício do INSS, primeiro temos que saber o motivo do seu cancelamento ou cessação, somente depois disso vamos partir para reativar o benefício.
Neste artigo vamos explorar os diferentes motivos e causas de cessação em que isso pode ocorrer e fornecer dicas úteis para reativar o seu benefício previdenciário em cada situação diferente e de forma eficaz.
Antes de mais nada, temos que entender que, cada benefício tem seus requisitos próprios para serem concedidos o que faz entendermos que para cada benefício também pode ser cancelado ou cessado por motivos diferentes, ou seja, um motivo pode atingir um tipo de benefício e outros não.
Porém, existem motivos gerais que podem ocorrer a todos os benefícios, e para facilitar a exposição destes motivos, falaremos primeiro os que podem interferir em todo e qualquer benefício, seja ele aposentadoria por idade, tempo de contribuição, benefícios por incapacidade, especial ou benefícios da assistência social.
Depois falaremos os que somente ocorrem em cada um especificamente e como resolver em cada caso.
REATIVAR SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: PODEM MOTIVAR O CANCELAMENTO DE QUALQUER BENEFÍCIO.
Erro ou fraude na concessão do benefício previdenciário
A concessão de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo complexo que envolve a análise de diversos requisitos legais e documentos apresentados pelos requerentes. Infelizmente, em algumas situações, podem ocorrer ERRO ou até mesmo FRAUDE durante o processo de concessão desses benefícios.
É mais comum o INSS errar ao negar o benefício ao segurados, porém, o contrário também ocorre, o INSS errar em favor do segurado, concedendo um benefício que não poderia ser concedido, isso é chamado o ERRO de concessão.
Além disso, tem segurados que, muitas vezes fraudam o INSS para conseguir o seu benefício, o que prejudica todo o sistema, endurecendo a regra para todos com a desculpa de coibir as fraudes.
Os erros podem ocorrer por diferentes motivos, desde falhas no sistema de análise do INSS até equívocos no preenchimento dos formulários pelos requerentes ou seus representantes legais. Já as fraudes são situações em que há a manipulação de informações, documentos falsificados ou declarações enganosas com o intuito de obter um benefício previdenciário de forma indevida.
Já a fraude na concessão de benefícios é uma conduta ilícita, com a intenção de enganar o INSS para obter vantagens indevidas. Isso pode incluir a apresentação de documentos falsificados, declarações falsas sobre a situação do requerente ou omissão de informações relevantes para a análise correta do benefício.
É importante ressaltar que as fraudes na concessão de benefícios previdenciários são considerados infrações e podem acarretar consequências legais.
O INSS possui mecanismos de controle e verificação de informações para evitar a concessão indevida de benefícios e combater fraudes. Quando são identificados indícios de FRAUDE ou ERROS, o INSS pode iniciar procedimentos de revisão cessando o benefício..
Seja por erro do INSS seja por fraude, o INSS na pode cessar ou cancelar seu beneficio de forma imediata, ele deve encaminhar uma correspondência com um oficio para defesa e nela você encontrará orientações para fazer esta defesa.
Como resolver:
O INSS sempre deve encaminhar uma correspondência dando prazo para defesa em virtude de acreditar que há indícios ou indicativos que houve a fraude ou o erro, de posse dessa correspondência o segurado deve procurar ajuda especializada, pois cada caso é um caso e cada benefício tem seus requisitos próprios.
A orientação de um advogado especialista nessa hora é muito importante, ele saberá os melhores argumentos a serem utilizados em seu caso concreto, são muitos os cenários e muitas as defesas possíveis, mas, em regra devemos comprovar que o que o INSS afirma, o erro ou a fraude, não existem, tanto com argumentos como com provas, não basta somente alegar ou ficar afirmando que é pessoa necessitada, a defesa deve ser forte e amparada em provas para derrubar a alegação do inss.
Pior ainda, e muito comum, é quando benefício é cessado sem que o beneficiário tenha recebido a correspondência para defesa, ou seja, não recebe a correspondência e não oferece a defesa, nesse caso ele também devera ser cessado, e a defesa além de recar sobre o erro ou fraude vai ter que demonstrar que o INSS não enviou a correspondência.
Além disso, fique atento aos prazos, temos dois, um de dez dias para defesa e se a defesa não for aceita, temos outro de trinta dias para recurso.
CALMA, caso o INSS não comunique a respeito do cancelamento do benefício ou se seu recurso administrativo seja recusado ou, ainda, perca o prazo do recurso administrativo, ainda é possível reverter a situação na justiça.
Ainda é possível propor uma ação judicial, para que a questão seja analisada, pois é muito comum não haver mais prazo para nada, devido a nulidade da notificação, pois muitas vezes o INSS faz uma notificação que não pode ser considerada e se anularmos esta notificação, o prozo recomeça a contar do zero. seria como se ela não tivesse ocorrido.
Nesse caso, é possível demonstrar a um juiz que o cancelamento foi indevido e você ainda tem direito ao benefício.
NÃO REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA PELO SEGURADO
A prova de vida é uma maneira de o INSS verificar se a pessoa que está recebendo o benefício ainda está viva. Ela é necessária porque, infelizmente, algumas pessoas recebem o benefício mesmo após o falecimento do titular, seja por erro ou fraude. A prova de vida serve para evitar que isso aconteça.
A prova de vida era uma ação do beneficiário, hoje porém, o próprio INSS a faz.
Antes, se você não fizesse a prova de vida dentro do prazo estipulado pelo INSS, o benefício poderia ser suspenso. Isso significa que o pagamento mensal do benefício será interrompido temporariamente até que você regularize a situação.
Em 2023 a prova de vida não é mais necessário pelo segurado, mas pelo INSS que cruzará informações publicas de seu bancos de dados, porem o beneficio ainda pode ser suspenso por este motivo.
COMO RESOLVER:
Você deve entrar em contato com o INSS o mais rápido possível e o próprio instituto oferecerá meios para que a prova de vida seja realizada. Geralmente, é necessário comparecer a uma unidade do INSS ou entidade conveniada para realizar o procedimento.
Além disso, em alguns casos específicos, como de pessoas que estejam impossibilitadas de sair de casa devido a doenças graves ou mobilidade reduzida, é possível solicitar a realização da prova de vida por meio de um procurador legalmente constituído.
É recomendável buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá auxiliá-lo a reativar o benefício e resolver qualquer problema relacionado à prova de vida.
REATIVAR SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: MOTIVOS QUE ORIGINAM CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE:
Como falamos anteriormente, os motivos trazidos acima podem ocorrer em qualquer tipo de benefício, seja ele aposentadoria por idade, tempo de contribuição, benefícios por incapacidade, ou seja, todos.
Porém, especificamente para benefícios por incapacidade, além dos acima citados, podem ocorrer os seguintes motivos:
REATIVAR SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: AUSÊNCIA NA PERÍCIA MÉDICA OBRIGATÓRIA
Em caso de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, é obrigatório comparecer às perícias médicas periódicas determinadas pelo INSS. Se você faltar a essas perícias sem justificativa válida, seu benefício poderá ser suspenso ou cancelado.
Como resolver:
Se ele acabou pelo final do prazo dado na perícia médica deveria ter sido pedido a prorrogação do mesmo. essa prorrogação somente pode ser feita nos quinze dias antes da data final dada pela pericia anterior, se essa data já passou e você deixou cessar o beneficio, já é tarde,
O segurado também pode buscar outras formas de benefício: Caso o trabalhador ainda esteja incapacitado, mas a pessoa, por vários motivos, não tenha mais direito ao auxílio-doença, é possível buscar outras formas de benefício, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-acidente ou até mesmo a aposentadoria por invalidez, se a incapacidade para o trabalho for permanente e para todas as atividades.
Procurar ajuda jurídica: Em todos os casos, a cessação do auxílio-doença a ajuda jurídica para reverter uma decisão é sempre bem vinda. além do mais, quem melhor sabe identificar qual situação o segurado se encontra é o Advogado Especialista.
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Quando se nega a fazer reabilitação profissional do INSS
Em alguns casos, o INSS pode identificar que você possui condições de voltar ao trabalho com o auxílio de um programa de reabilitação profissional.
Esse programa tem como objetivo preparar e capacitar o segurado para exercer uma atividade laboral compatível com suas capacidades. Se você se recusar a participar ou não seguir as orientações do programa de reabilitação profissional, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
É importante entender a importância da reabilitação profissional como uma oportunidade de retornar ao mercado de trabalho e manter a regularidade do seu benefício previdenciário.
Como resolver:
A orientação de um advogado especialista nessa hora é muito importante, ele saberá os melhores argumentos a serem utilizados em seu caso concreto, são muitos os cenários e muitas as defesas possíveis.
Podemos atacar a própria decisão de indicar a reabilitação, afirmando que deveria ser aposentado por invalidez ou manutenção do auxilio doença. Podemos atacar também a própria forma de comunicação da reabilitação que não foi feita da forma correta, entre outros.
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Em casos de prisão:
O benefício ser suspenso temporariamente e a família poderá pedir auxílio reclusão Após o término do período de prisão, é necessário entrar em contato com o INSS para regularizar a situação e reativar o benefício, caso seja aplicável.
Como resolver: deve-se apenas providenciar aos seus dependentes para ingressar com o pedido de auxilio reclusão se cabível.
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BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, OU SEJA, BPC OU LOAS AO DEFICIENTE OU AO IDOSO.
Falta de atualização do CadÚnico
Para receber o BPC/LOAS, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). É crucial manter as informações atualizadas no CadÚnico para evitar a suspensão ou o cancelamento do benefício. Certifique-se de comparecer aos órgãos responsáveis e atualizar seus dados sempre que houver alterações relevantes em sua situação familiar.
O governo Federal mudou o processo de revisão de cadastro para famílias com cadastros atualizados pela última vez em 2016 e 2017 foram convocadas para atualizar o Cadastro único em 2022.
As famílias que atualizaram os dados pela última vez em 2018 e 2019, certamente serão convocadas, provavelmente, em 2023 e nos anos seguintes.
É possível atualizar o Cadastro Único pela internet! é preciso comparecer ao CRAS (Centro de Assistência Social) para finalizar a atualização, caso tenha alguma alteração. Veja como:
- Acesse o app ou site Meu CadÚnico; para ir ao site clique aqui
- Selecione a opção “Atualização cadastral”
- Faça login com a sua conta gov.br;
- Preencha os dados inserindo novas informações, ou confirme as já existentes;
- Clique em “Enviar cadastro”.
Deixar de preencher os requisitos do benefício, como renda ou deficiência
Para ser elegível ao BPC/LOAS, é necessário preencher requisitos específicos, como ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e comprovar a deficiência que limite a participação plena na sociedade. Por exemplo, um aumento de renda familiar acima do limite estabelecido ou a não comprovação da deficiência podem levar à suspensão ou ao cancelamento do benefício.
É essencial buscar assistência jurídica especializada em casos relacionados a benefícios previdenciários e ao BPC/LOAS. Um advogado com expertise nessas áreas poderá auxiliá-lo a entender melhor seus direitos e obrigações, bem como orientá-lo sobre os procedimentos corretos para reativar o benefício de acordo com as circunstâncias específicas do seu caso.
Lembre-se de que cada situação é única, portanto, é fundamental buscar orientação jurídica para receber um aconselhamento personalizado e adequado à sua situação específica.
temos outro artigo que fala especificamente sobre isso, clique aqui para ve-lo.
Como resolver:
De início, é preciso deixar claro que o INSS não procede ao cancelamento do BPC/LOAS sem comunicar o beneficiário dentro de um processo de apuração. Portanto, antes de cancelar o benefício, o INSS mandará para sua residência uma carta informando a respeito da possibilidade de cancelamento e o motivo desse processo.
Desse modo, a primeira coisa a se fazer é apresentar a defesa MOB, isto é, e convencer o órgão de que o cancelamento é indevido, porque você ainda preenche os requisitos de concessão do BPC/LOAS. MAIS UMA VEZ, CUIDADO, não deixe de apresentar a defesa.
A orientação de um advogado especialista nessa hora é muito importante, ele saberá os melhores argumentos a serem utilizados em seu caso concreto.
Além disso, fique atento ao prazo de 30 dias para recurso administrativo. Lembrando que o oferecimento desse recurso somente ocorre se após apresentar a defesa MOB a mesma nao for considerada ou se não apresentar a defesa no prazo de trinta dias.
Entretanto, caso o INSS não comunique a respeito do cancelamento do benefício, seu recurso administrativo seja recusado ou, ainda, perca o prazo do recurso administrativo, ainda é possível reverter a situação na justiça.
Ainda é possível propor uma ação judicial, para que a questão seja analisada, pois é muito comum não haver mais prazo para nada, devido a nulidade da notificação, pois muitas vezes o INSS faz uma notificação que nao poe ser considerada e se anularmos esta notificação, o prozo recomeça a contar do zero. seria como se ela não tivesse ocorrido.
Nesse caso, é possível demonstrar a um juiz que o cancelamento foi indevido e você ainda tem direito ao benefício.
Para saber mais sobre como REATIVAR BPC / LOAS clique aqui e veja este nosso artigo especifico
CONCLUSÃO:
Lidar com a reativação de um benefício do INSS pode ser um processo desafiador, mas com as informações corretas e a orientação adequada, é possível resolver essas questões de forma eficiente.
Lembre-se de buscar assistência jurídica especializada em direito previdenciário para garantir que seus direitos sejam protegidos e que você possa reativar seu benefício com sucesso. Cada situação é única, portanto, tenha em mente que o suporte profissional será fundamental para lidar com as especificidades do seu caso.