Quem recebe BPC / LOAS pode contribuir para o INSS? De cara para não deixar duvidas digo que sim, porem a questão não é se pode, mas, se deve, qual ou quais seriam as vantagens de fazer esta contribuição para o INSS?
Os recebimento do BPC / LOAS, já é uma grande conquista, mas O beneficiário poderia estar próximo da data ou de outros requisitos de conquistar outro benéficos de maior vantagem para o beneficiário. Benefícios de valores maiores bem como benefícios com o recebimento de 13º salário.
Outra vantagem que o beneficiário pode escolher é o fato de o BPC / LOAS não deixar pensão para os dependentes previdenciários, este fato também seria outra vantagem de pagar contribuições mesmo recebendo o BPC / LOAS, adquirir e solicitar outro beneficio, abandonando o BPC / LOAS, e por este outro beneficio ou aquela qualidade de segurado, deixar pensão para os dependentes, já que pagando as contribuições, deixará pensão para os dependentes.
Sempre devemos ter cuidado para não dar motivos para o cancelamento do BPC / LOAS, caso seu beneficio foi suspenso ou cancelado ou ainda você recebeu notificação para defesa, podemos te ajudar a resolver este problema saiba mais clicando aqui.
Como pagar o INSS recebendo BPC?
A contribuição previdenciária do beneficiário de BPC deverá ser na modalidade de contribuinte facultativo, já que ele não exerce nenhuma atividade que o vincularia a condição de segurado obrigatório, pois se trabalhasse teria renda e não poderia ter direito ao BPC / LOAS.
Isto porque, diferentemente do que ocorre com os segurados obrigatórios (empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e o segurado especial), do contribuinte facultativo não se presume o exercício de atividade remunerada.
Assim, a contribuição como facultativo do beneficiário de BPC decorrerá de sua simples vontade de contribuir ao sistema e se manter vinculado, sem gerar presunção de trabalho e/ou renda.
No que respeita à alíquota de contribuição, esta deverá ser de 20% ou 11% sobre o salário de contribuição (Lei nº 8.212/91):
Entendemos ser mais adequado a contribuição em 11% devido a sua pouca capacidade contributiva.
Com relação ao percentual de 05% do facultativo baixa renda, não é cabível, tendo em vista que este pagamento seria apenas exclusivo para segurados sem renda, e a renda do BPC / LOAS é contada para este fim, o que levaria posteriormente a necessidade de complementação por parte do segurado.