Será que por estar sem contribuir estou fora de toda a proteção social? Será que grande parte da população brasileira por não ter vínculos com INSS, por não contribuir com a Previdência estariam totalmente afastados dá possibilidade de conseguir qualquer benefício?
Este pequeno texto visa trazer as situações em que apesar de não haver contribuição nenhuma para a previdência social seria possível obtenção de algum benefício, seja ele previdenciário ou seja ele assistencial.
Como vimos e se percebe essa situação é muito comum com a população brasileira, muitas pessoas apesar de ter trabalhado o fizeram informalmente sem Carteira assinada e sem contribuir para a previdência social. Por outro lado situação bastante comum são as pessoas que trabalham como pequeno agricultor ou pescador artesanal estes tipos de trabalhadores não contribuem para a previdência social.
A proteção social no Brasil se faz através da seguridade social, Seguridade esta que abrange a Previdência Social dando cobertura a todos os trabalhadores, Saúde que dá cobertura a todos e a Assistência Social que visa atender a população em estado de risco social.
Dentro desse sistema de proteção a Saúde da cobertura a todos independentemente de pagamento ou contribuição. Já a Previdência Social quer Visa substituir a renda do trabalhador, protegendo aqueles que auferiram renda com o seu trabalho e não podem mais fazê-lo por alguma situação.
A Previdência em regra somente concede benefícios para aqueles que contribuíram, contudo, a exceção a esta regra consiste nos benefícios concedidos aos pequenos lavradores e pescadores artesanais. Nesses casos não precisa contribuir, mas provar tempo de exercício de atividade na profissão por tempo igual a carência, 180 (cento e oitenta) contribuições para aposentadoria por idade e 12 (doze) contribuições para benefícios por incapacidade.
Por fim temos todo o sistema de Assistência Social quem depende de contribuição, ou seja, não há necessidade de nenhuma contribuição para que a pessoa tenha direito é este benefício, haja vista que eu mesmo Visa a proteger as pessoas idosas e com deficiência que se encontram em estado de miserabilidade. Aqui os benefícios concedidos são os Benefícios de Prestação Continuada ao deficiente e Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso, BPC-IDOSO e BPC-DEFICIENTE.
Em resumo os benefícios concedidos aos pequenos lavradores e pescadores artesanais e os benefícios BPC-IDOSO e BPC-DEFICIENTE concedidos ao deficiente e ao Idoso que estejam em estado de miserabilidade.
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